SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 4927/2021
2. Classe/Assunto:
16.OUTROS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO
2.LEVANTAMENTO - ACERCA DO RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO ESTADUAL - IEGE EXERCÍCIO 20203. Responsável(eis): MAURO CARLESSE - CPF: 27265798848 4. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 5. Órgão vinculante: GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS 6. Distribuição: 5ª RELATORIA 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2693/2021-SEPLE
| Sessão | 50ª Sessão ORDINÁRIA Virtual do Tribunal Pleno de 13/09/2021 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES |
| Relator | Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO |
| Decisão | RESOLUÇÃO Nº 797/2021 |
| Julgamento | ACOLHER RELATÓRIO. |
| Votação/Resultado | Por Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com a Relatora o Conselheiro Substituto Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 76/2021) e os Conselheiros Alberto Sevilha, André Luiz de Matos Gonçalves, Severiano José Costandrade de Aguiar e José Wagner Praxedes.
Conselheiro ausente: Manoel Pires dos Santos. |
| Observação | À Coordenadoria de Protocolo Geral para anexar o presente processo à Prestação de Contas do Governador nº 2775/2021, consoante item 9.7 da Resolução relacionada. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 21 do mês de setembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 24/09/2021 às 10:03:20, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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